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Aviso 4006/2002 (2ª série), 2002-03-20 - DRE

Aviso nº 4006/2002 (2ª série) - Antiguidade do pessoal não docente - Para cumprimento do disposto no nº 3 do artigo 95º do Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no expositor do pessoal não docente desta Escola a lista de antiguidade do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2001...saber mais

Listas de antiguidade dos oficiais do Exercito | Forum ,

Jun 10, 2006· Agradecia que verificasse na sua lista de oficiais do exercito dois nomes, se não for muito incomodo:-Manuel José Barata Freire de Lima nascido na Freguesia da Encarnação ,Lisboa a 20/04/1813-Miguel Augusto Barata Freire de Lima nascido na Freguesia de ,...saber mais

Conselho de Magistrados do Ministério Público

Despacho do Chefe do Executivo nº 57/2000, , Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2018 BO nº: 43, II Série, de 2018/10/24, Extracto de despacho ....saber mais

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº023 FORT ALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 1 PODER EXECUTIVO LEI Nº14407, de 15 de julho de 2009 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº12342, DE 28 DE JULHO , colocação constante da lista de antiguidade em vigor na data da publicação da presente lei Parágrafo único Não integrarão a ....saber mais

Página 78 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado ,

mandado de seguranÇa delegado de polÍcia civil promoÇÃo da 4ª classe para a 3ª classe impetrante que nÃo figurou na lista de promoÇÃo por antiguidade alternatividade entre os critÉrios de merecimento e antiguidade inteligÊncia do artigo 40 da lei complementar 14/82 inexistÊncia do alegado direito lÍquido e certo apelo provido...saber mais

DEFNET - Intranet da Defensoria Pública do Pará

Decreto nº 5494 de 270688, reestruturou administrativamente a Procuradoria Geral e a Defensoria; criou funções gratificadas; desvinculou a Defensoria da Procuradoria e a subordinou ao Chefe do Poder Executivo Decreto 7360 De 2010 - Institui Modelo De Carteira Funcional Dos Membros Da Carreira De Defensor Público E Dá Providências...saber mais

Como funciona a promoção de um magistrado? - Para Entender ,

Por unanimidade, 36 desembargadores da Corte Especial do TRF aprovaram a promoção na tarde de ontem A ida de De Sanctis para o colegiado de segunda instância agora deverá ser aprovada formalmente pelo presidente da República Em regra as escolhas dos TRFs são acatadas pelo Executivo...saber mais

Lista da Antiguidade

Vice-Presidentes do CSMJ Secretários-Gerais do CSMJ Estrutura e Funcionamento Composição do CSMJ Membros actuais do CSMJ Secretariado do CSMJ Organograma do CSMJ Eleições para o CSMJ Magistrados Lista da Antiguidade Férias Plano de Substitutos de Magistrados Tribunal Supremo Tribunais Superiores de Recurso Tribunais Judiciais de Província...saber mais

Comunicado GPGE - Lista de Antiguidade

O Procurador Geral do Estado Adjunto, respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 80, 1º, da LC 478/86, com redação dada pela LC 1082/08, faz publicar a lista de classificação por antiguidade dos Procuradores do Estado Níveis I a IV (condições em 31-12-2014), com vistas à abertura de concurso de promoção na carreira de Procurador ....saber mais

CONCURSO DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS NO ,

RESULTADO DA FASE DE ANTIGUIDADE NO DESEMPREGO A presente publicação contém o resultado provisório da Antiguidade no Desemprego, referente ao concurso de recrutamento e seleção da 9ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública - PEPAP, com objetivo de ,...saber mais

LISTA DE ANTIGUIDADE REFERENTE A 31 DE DEZEMBRO DE ,

s r procuradoria-geral da repÚblica conselho superior do ministÉrio pÚblico lista de antiguidade referente a 31 de dezembro de 2000 data de nasc...saber mais

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ,

antiguidade e do merecimento (,) § 2º A promoção por merecimento depende de lista tríplice para cada vaga, organizada pelo Conselho Superior, com ocupantes da lista de antiguidade de cada classe Serão consideradas para formação da lista tríplice as inscrições dos ,...saber mais

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ,

enviada ao Chefe do Poder Executivo a relação dos Procuradores de Estado aptos à promoção, nos termos do art 51 da Lei Complementar Estadual nº 07, de 1991, a saber: DA 2ª PARA A 3ª CLASSE: 02 (DUAS) VAGAS NOME DO PROCURADOR DE ESTADO CRITÉRIO CAMILA TEIXEIRA DE MAGALHÃES ANTIGUIDADE DELANO SOBRAL ROLIM ANTIGUIDADE...saber mais

Ato Oficial Data de Ementa Publicação

Produtos >Boletins dos Atos Oficiais do PJERJ Ato Oficial Data de Publicação Ementa ATO EXECUTIVO TJ 182/2017 12/06 Institui a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Retificação DJERJ, ADM, n 185, p 2 ATO EXECUTIVO TJ 183 ....saber mais

PROMOÇÃO DE JUIZ, MEDIANTE O CRITÉRIO DO MERECIMENTO ,

promoÇÃo de juiz federal pelo critÉrio de merecimento para o tribunal regional federal ampla discricionariedade do presidente da repÚblica fundada em interpretaÇÃo literal do art 107 da cf inadmissibilidade vinculaÇÃo da escolha presidencial ao nome que figure em lista trÍplica por trÊs vezes consecutivas ou cinco alternadas...saber mais

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Falta de fundamentação da lista de antiguidade dos magistrados judiciais 65 Perde interesse apreciar a outra questão suscitada pela recorrente da falta de fundamentação da lista de antiguidade; não parece, porém, que, quanto a esta questão, lhe assista razão, pois da lista constam as menções que a lei prescreve no artigo 76º do EMJ...saber mais

Aviso nº 13320/2006, de 14 de Dezembro de 2006 - 14 de ,

Aviso no 13 320/2006 Nos termos do no 1 do artigo 132o do ECD e do artigo 95o do Decreto-Lei no 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na sala de pessoal docente da Escola Básica 2,3/S Mestre Martins Correia, Golegá (escola sede), para consulta, a lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento a qual se reporta à data de 31 de Agosto de 2006...saber mais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS , CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Antiguidade referente a 2016-12-31 Ord Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura 1 Sebastião José Coutinho Póvoas (587) 14 anos, 9 meses, 23 dias 45 anos, 6 meses, 10 dias , no Concelho de Vieira do ....saber mais

Aviso 4006/2002 (2ª série), 2002-03-20 - DRE

Aviso nº 4006/2002 (2ª série) - Antiguidade do pessoal não docente - Para cumprimento do disposto no nº 3 do artigo 95º do Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no expositor do pessoal não docente desta Escola a lista de antiguidade do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2001...saber mais

REGIMENTO INTERNO

§ 2º Para efeito de promoção de juiz do trabalho substituto o juiz titular de Vara do Trabalho, por merecimento, o Tribunal escolherá, entre os integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, pela maioria absoluta de seus membros vitalícios, o nome do juiz a ser promovido A escolha ocorrerá em dois escrutínios ....saber mais

imprensa oficial

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-11-2019 Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 22-11-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA ORDEM NOME DOCUMENTO....saber mais

Portal-PGE(Extranet)

Boletim Eletrônico da PGE-PE Ano V Nº 0003 - PE-II - Lista De Antiguidade Dos Procuradores Do Estado Até 31122018 Boletim Eletrônico da PGE-PE Ano V Nº 0002- Convocação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para a sessão de Posse dos Conselheiros Eleitos para o biênio 2019/2020...saber mais

LISTA DE ANTIGUIDADE 2012 - Tribunal de Justiça do ,

LISTA DE ANTIGUIDADE DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES DE 1ª INSTANCIA DO ESTADO, CALCULADA ATÉ 31/12/2011 ATUALIZADA EM 10/01/2012 ENTRÂNCIA FINAL ENTR Nº NOME JUIZ CARGO INÍCIO A M D A M D A M D 1 Octavio Augusto Machado de Barros Filho EE Foro Distrital - Parelheiros 05/12/1991 20 0 26 6 9 4 29 11 9...saber mais

Boletim Oficial - Número 5, II Série, 2019

Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2018 Conselho dos Magistrados do Ministério Público: Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2018...saber mais

Escola Secundária Ferreira de Castro MINISTÉRIO DA CIÊNCIA ,

que se encontra afixada na sala de professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Agosto Os funcionários dispõem de 30 dias a partir da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao presidente do conselho executivo 25 de Outubro de 2004...saber mais

Defensoria Pública do Estado - imprensa oficial

didato a primeira quinta parte da lista de antiguidade do nível, dispensados tais requisitos se não houver quem os preencha ou, preenchendo, não se inscreva para o concurso § 1º - Para definição do número de cargos que formarão a primeira quinta parte da lista de antiguidade no Nível, aplica-se...saber mais

PODER EXECUTIVO - Direito Constitucional I

5) POSSE DO PR * 1º de janeiro * Dado pelo Congresso Nacional em Sessão Conjunta * tem 10 dias para assumir o cargo, caso não assuma, é declarada a vacância 6) FUNCÕES * As funções do chefe do executivo estão no art 84 A função primordial é a administrativa...saber mais

Freguesia de Samora Correia - docgest

Contactos Freguesia de Samora Correia Rua Popular, 17 2135-296 Samora Correia Telef: 263 650 670 Fax: 263 650 671 [email protected]saber mais

Lista do MP: Ho Chio Meng está como magistrado em exercício

Ex-Procurador faz parte da lista de antiguidade, sem indicação de estar a exercer outras funções além das de procurador-adjunto A nomeação que lhe tirou estatuto de magistrado foi feita depois de o arguido ser ouvido no CCAC Sónia Nunes Ho Chio Meng era magistrado em exercício no final do ano passado, a julgar pela lista,...saber mais

PODER EXECUTIVO - Direito Constitucional I

5) POSSE DO PR * 1º de janeiro * Dado pelo Congresso Nacional em Sessão Conjunta * tem 10 dias para assumir o cargo, caso não assuma, é declarada a vacância 6) FUNCÕES * As funções do chefe do executivo estão no art 84 A função primordial é a administrativa...saber mais